Os Ministérios Públicos do Estado de Sergipe – MPSE – e do Trabalho – MPT–, e o Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe – Sindimed/SE – realizaram fiscalização no sábado, 27, no Hospital Amparo de Maria, localizado no Município de Estância, e constataram que faltam cinco leitos de UTI Covid divulgados na transparência dos boletins diários da Secretaria de Estado da Saúde – SES.

Durante a inspeção na UTI1 para pacientes com Covid-19, foram encontradas as seguintes situações: dos 21 leitos disponíveis, 4 não estão apropriados para receber pacientes (2 pela ausência de respirador fixo e os outros 2 por respiradores móveis). Foi alegado pelo Hospital que os respiradores poderiam estar em manutenção. Já na UTI2, foi visto que há apenas 15 leitos existentes, dos 20 contratados com a SES. Segundo o interventor do Hospital, na inauguração, os 5 leitos do Box G da UTI2 estavam todos montados, mas não sabe explicar o porquê de estarem desativados.

Para o Sindimed/SE, muitos leitos não estão apropriados para o atendimento à pacientes com Covid-19. O Sindicato avaliou que dos 41 leitos de UTI Covid ofertados pelo Hospital, 12 faltam respiradores e/ou monitores multiparamétrico (equipamento responsável por verificar em tempo real a condição de saúde do paciente).

Em relação às enfermarias, foi observado que estão em funcionamento 18 leitos, dos 20 previstos no boletim da SES. Ao ser questionado pelo MPSE, o representante do Hospital afirmou que houve um equívoco e, na verdade, há apenas 18 leitos de enfermaria, sendo que um desses leitos, no isolamento 03, está sem oxigênio (O2).

Após a fiscalização, os Ministérios Públicos requisitaram que o interventor do Hospital Amparo de Maria comprove, no prazo de 48 horas: a ativação dos 5 leitos de UTI2, completos; dos 4 respiradores da UTI 1 (fixos); dos 2 leitos de enfermarias (equipados e ativos).

Além disso, o Hospital deverá informar a regularidade de admissão de pacientes que necessitem de UTI. Segundo os MPs, pessoas estão sendo intubadas em unidades básicas em Sergipe por ausência de leitos de UTI, e o Hospital Amparo de Maria embora possua o maior número de leitos é o único que nunca preenche ou chega próximo a preencher as vagas de leitos de UTI Covid.

Ainda foi solicitado que o Hospital encaminhe a nota técnica de comprovação de quantos respiradores estavam em manutenção no dia da fiscalização, 27 de março, informando para qual local foram enviados.

Fiscalização

A fiscalização foi realizada de forma remota e presencial. Participaram de forma virtual: a Promotora de Justiça Cecília Barreto, que atua na área da Saúde em Estância; o Promotor de Justiça e Coordenador do Gabinete de Monitoramento da Saúde, Raymundo Napoleão Ximenes Neto; e o Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), Emerson Albuquerque Resende.

Estiveram presencialmente na Unidade Hospitalar, os Diretores do Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe – Sindimed/SE.

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Fonte: MPSE

Foto: ASN