De aproximadamente 494 mil famílias sergipanas cadastradas no CadÚnico, pelo menos, 60 % (294.310) vivem na extrema pobreza. Elas recebiam, até outubro passado, uma média de R$89 de renda per capita. Dessas, pouco mais de 21.900 não tinham banheiro em suas residências. As informações compõem um estudo inédito, elaborado pelo gabinete da senadora Maria do Carmo Alves, DEM, sobre habitação e saúde pública no Estado de Sergipe.

“O estudo faz parte de uma série de diagnósticos implantados, com exclusividade, pelo nosso gabinete há cerca de dois anos. Esses levantamentos são importantes porque nos ajudam a definir, de forma mais acertada, a destinação de recursos para investimentos nos municípios, seja através das nossas emendas parlamentares, ou de verbas viabilizadas junto aos Ministérios”, contou a senadora.

De acordo com a parlamentar, os números de pesquisas divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – mostram que grande parte da população brasileira mora em ambientes inseguros e insalubres. Segundo os dados, 34% das casas não têm banheiro ou rede de esgoto, o que significa que, pelo menos, 25 milhões de domicílios não têm uma pia para lavar as mãos e um vaso sanitário, estrutura básica e necessária para manter saúde e higiene.

“Este quadro nos revela que sem moradia adequada, não há saúde pública”, declarou Maria do Carmo, acrescentando que “a nossa casa garante, ou deveria garantir, a proteção de seus moradores em condições mínimas de saúde e segurança. Entretanto, elas são instáveis e sem as mínimas condições para que as famílias vivam com dignidade”, disse Maria que, nas gestões do então governador João Alves Filho (in memoriam), sempre encampou ações de desfavelamento e erradicação de casas de taipas, garantindo moradia simples, porém digna à população carente de Sergipe.

Pior com a pandemia

Maria do Carmo observou que o que parece simples para alguns, não está disponível para uma grande parcela de brasileiros. “Infelizmente, é comum encontrarmos residências que não oferecem as mínimas condições. Além de mal construídas e sem conforto, geralmente, são muito frias ou muito quentes, úmidas, mal ventiladas e mal iluminadas. Sem contar que são pequenos e poucos cômodos que acomodam muita gente”, apontou a senadora.

Ela lembrou que nesse período de pandemia o cenário foi ainda mais desafiador, pois havia a necessidade da devida higiene e do distanciamento para evitar contaminações pelo novo coronavírus. “O que vimos foram pessoas infectadas pela Covid-19 que precisaram ficar em um mesmo ambiente, pondo em risco a saúde de todos, porque não têm outra opção”.   

No entender da parlamentar, a mudança de quadro ocorrerá quando os governos federal, estadual e os municípios unirem esforços e investirem em melhorias habitacionais para garantir a saúde e a qualidade de vida dessa população. Ela adiantou que a Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Lei Federal nº 11.888/2008) garante que famílias com renda de até três salários mínimos, em áreas urbanas e rurais, recebam assistência técnica pública e gratuita.

“Essa assistência, de acordo com o que preceitua a lei, é prestada por profissionais habilitados para a elaboração de projetos, acompanhamento e execução de obras necessárias para a reforma, ampliação ou regularização fundiária de suas moradias”, adiantou a democrata sergipana.

No seu entender, “trata-se de uma política que, além de assegurar moradia adequada e segura aos cidadãos de baixa renda, ainda, movimenta a economia e o comércio local, gerando emprego e renda na área da construção civil. Com isso, melhora-se a qualidade de vida e diminui os gastos com saúde pública”.

Arquiteto da família

A parlamentar destacou que alguns gestores e pesquisadores defendem a ideia da instituição do “Arquiteto da Família” integrando os programas de Saúde da Família, considerando que a assessoria técnica destes profissionais para a melhoria das habitações são complementares à promoção da saúde pública nas cidades.

Recentemente, o Congresso aprovou o Programa Casa Verde Amarela que, além da construção de moradias, também prevê investimento em melhorias habitacionais. Na prática, explicou Maria do Carmo, é uma forma de aproveitar os investimentos já realizados pelas famílias em suas casas, respeitando os vínculos sociais e econômicos que já existem onde essas pessoas moram.

“O investimento em melhoria habitacional é muito menor (de R$ 500,00 a R$ 20 mil) se comparado aos recursos necessários à construção de uma unidade habitacional (média de R$ 80 mil)”, apontou.

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Fonte: Assessoria Parlamentar

Foto: Assessoria Parlamentar