O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior – ESMP – e do Centro de Apoio Operacional – CAOp – dos Direitos Humanos, realizará, no dia 20 de agosto, das 15h às 17h, o “Webinário População de Rua e o Papel do Ministério Público” para membros, servidores e demais interessados, por meio do canal do YouTube do MPSE.

O 19 de agosto é marcado como o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua. A data é alusiva à memória das pessoas mortas no “Massacre da Sé”, que aconteceu entre os dias 19 e 22 de agosto de 2004, em São Paulo. Nessa data, talvez um dos dias mais violentos na vida da população em situação de rua, 15 pessoas que utilizavam o espaço da Praça da Sé como moradia improvisada foram brutalmente atacadas durante a noite, resultando em sete mortos e oito feridos gravemente.

Palestrante

O Webinário terá como palestrante a advogada, consultora jurídica e doutora em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo – USP -, Luciana Marin Ribas. Ela também é mestra em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP – e, atualmente, trabalha na coordenação acadêmica da pós-graduação lato sensu em Direito da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo.

Certificação

A certificação será disponibilizada apenas para membros e servidores do MPSE, condicionada à realização de inscrição prévia no Sistema de Gestão de Eventos da ESMP/SE – SGE – e preenchimento, no dia do evento, de formulário eletrônico de registro de presença, no início e fim do Webinário. Para responder o formulário é imprescindível que o participante esteja logado em conta de e-mail do Gmail. No momento de preencher o formulário, no campo “e-mail”, informar o funcional.

Banco de Horas

Em razão da pertinência temática, por se tratar de disciplina da área jurídica, o conteúdo do curso se adequa aos fins de que trata a Resolução-CSMP nº 01/2017, podendo ser considerado como oficial de aperfeiçoamento, para fins de aferição do critério merecimento nos procedimentos de promoção ou remoção na carreira, sendo a sua carga horária devidamente registrada no banco de horas dos membros que obtiverem a certificação, atendida a frequência mínima prevista no Art. 4.º, da Resolução-CSMP n.º 02/2018.

Inscrições

As inscrições, para membros e servidores, estarão abertas a partir do dia 14, seguem até o dia 20 de agosto e poderão ser feitas através do Sistema de Gestão da ESMP.

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Transmissão

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Fonte: MPSE

Foto: Ascom MPSE