As universidades federais e estaduais do País inteiro estão sofrendo com os cortes nos recursos feitos pelo Governo Federal desde o início do ano. Com isso, o quadro que já não era bom, tende a piorar gradativamente.
Não é de agora que se tem conhecimento da situação difícil pela qual passa instituições importantes como a Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ – e a Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ.
Em matéria recente publicada no site da UFRJ, foi divulgado que a Universidade pode perder em um mês todas as bolsas vinculadas ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.
Semestre adiado
A UERJ também evidencia a situação difícil que vem passando, pois já não conta com recursos para manter o funcionamento da universidade, que se dá de forma precária pelo “não pagamento das empresas terceirizadas, contratadas por meio de licitação pública: limpeza, vigilância e coleta de lixo estão restritas, além de o Restaurante Universitário permanecer fechado”, diz a Reitoria da Universidade em nota.
A nota da Reitoria diz ainda que “o atraso salarial, cada vez maior, gera endividamento crescente, insegurança, angústia e situações de estresse incontroláveis, maximizadas naqueles que se veem impedidos até da simples compra de medicamentos para manutenção básica da saúde”.
Todos estes relatos demonstram como a situação da UERJ está insustentável, com inclusive o atraso do início do semestre letivo, que estava previsto para 1º de agosto.
UFS
O temor de que tudo isto possa acontecer em Sergipe é grande. E já levou professores, servidores e estudantes a se manifestarem contra a redução do orçamento.
No dia 2 de agosto, foi realizado um ato público com a participação da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe – Adufs -, da comunidade acadêmica e dos técnicos-administrativos para chamar a atenção de todos para esta questão dos cortes no orçamento da UFS.
O presidente da Adufs, professor Airton Paula, disse que o Governo suga a universidade por dentro, até chegar o momento em que, diante da escassez de recursos, abrem-se as portas para a entrada das Organizações Sociais e da privatização, tal como foi feito com o Hospital Universitário através da Ebserh.
Luta
A Adufs percebe que a possibilidade de faltar recursos é grande. Segundo a Associação, se o Governo Federal fizer o contigenciamento vai haver a necessidade de remanejamento de recursos e a luta da Adufs é para que a comunidade acadêmica participe do processo de decisão.
De acordo com a Adufs, a sexta-feira, 11, e a quarta-feira, 16 de agosto, serão Dias Nacionais de Luta em Defesa da Educação Pública. Em Sergipe haverá programação ainda a ser divulgada.
Reitoria
Na Universidade Federal de Sergipe a Reitoria divulgou em comunicado que “a dotação orçamentária liberada pelo MEC corresponde, até o momento, a 70% das despesas de custeio e aproximadamente 50% das despesas de capital. Caso não haja liberação integral de 100% do limite orçamentário relativo a custeio, haverá, inevitavelmente, sérios problemas de execução de despesas de energia, bolsas, pessoal terceirizado (limpeza, segurança, apoio operacional etc)”.
No comunicado, a Reitoria também ressalta que o MEC informou extra oficialmente que haverá um contingenciamento de 15% dos recursos de custeio e de 40% dos recursos de capital.
Se isso ocorrer de fato, poderá comprometer parte considerável das atividades de manutenção das universidades federais a partir dos meses de setembro e outubro deste ano.
De acordo com a Reitoria, até o momento a UFS tem conseguido manter em dia o pagamento de serviços contratados, com todos os serviços essenciais mantidos.
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