O presidente da Câmara Municipal de Aracaju – CMA -, Nitinho (PSD), editou nessa terça-feira, 31 de março, o Ato nº 8/2020, suspendendo o uso de veículos locados pela Casa Parlamentar para uso dos vereadores, bem como o combustível, durante o mês de abril.

Assim como no Ato anterior, está suspensa por 30 dias (mês de abril) o uso da Verba para Atividade do Exercício Parlamentar – Vaep. A medida foi tomada para atender inclusive aos  vereadores, já que alguns resolveram devolver o veículo, um vez que não estão ocorrendo Sessões Plenárias. A exceção é apenas para os escritórios, porque os contratos de locação são geralmente de um ano e a falta de pagamento pode acarretar multa por quebra de contrato.

A medida de suspender o uso da Vaep foi devido a crise mundial instalada com a pandemia do Covid-19. Foi declarada Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, pela Organização Mundial de Saúde. Os casos do Coronavírus continuam crescendo, inclusive com mortes. É uma pandemia que está atingindo a população mundial de forma simultânea.

Sessões suspensas

As sessões da Câmara Municipal estão suspensas desde o dia 18 de março. “Adotamos essa medida para evitar a propagação do vírus, para preservar a saúde dos vereadores, servidores, estagiários, terceirizados e público externo que costuma acompanhar presencialmente as sessões da Câmara”.

 

Fonte: CMA

Foto: Gilton Rosas / CMA