A Portaria 34 da Capes, publicada no dia 18 deste mês, durante o período da crise do Covid-19, modificou as regras de distribuição e retirou da Universidade Federal de Sergipe 98 bolsas de mestrado e cinco Programas de Pós-Graduação da instituição perderam 25 bolsas de doutorado. A informação é do pró-reitor de Pós Graduação e Pesquisa da UFS, professor Lucindo Quintans.

“É uma situação surreal para a pós-graduação do Nordeste brasileiro, que foi a região mais prejudicada pela medida, em especial para a UFS, que possui cerca de 85% de todos os programas de pós-graduação do Estado”, afirmou.

A Capes – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior, do Ministério da Educação – decidiu unilateralmente alterar “de forma significativa as regras de distribuição de bolsas que haviam sido divulgadas recentemente”, segundo o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação – Foprop -, que publicou uma nota no último dia 20 contestando a nova portaria.

Quando o Diário Oficial publicou no dia 18 a Portaria 34, datada do dia 9 deste mês, a Capes alterou o que fora anteriormente acordado e confirmado por outras três portarias publicadas pelo próprio órgão do MEC em fevereiro.

No mesmo dia 20, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e as Sociedades Científicas Afiliadas enviaram carta ao presidente da Capes, professor Benedito Aguiar, ressaltando, com “enorme preocupação”, que a Portaria 34 foi publicada sem diálogo prévio com a comunidade científica e poderá levar o sistema de pós-graduação nacional a uma situação muito difícil, inclusive com o fechamento de programas e cursos em áreas estratégicas para o desenvolvimento nacional.

Mais de 60 entidades científicas endossam a carta, dentre elas a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes -, o Colégio de Pró-Reitores de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação das Instituições Federais de Ensino Superior – Copropi -, o Sindicato Nacional de Gestores em Ciência e Tecnologia – SindGCT – e até a Diretoria da Associação de Servidores da Capes/MEC – Ascapes. O grupo de 49 coordenadores de área da Capes comunicou à própria agência em carta sua preocupação com as novas regras de distribuição de bolsas.

“A perda dessas bolsas vai prejudicar um número expressivo de programas da UFS, inclusive de doutorados, o que vai contra a política da própria Capes, de fortalecimento dos doutorados, já que o Brasil não deve atingir a meta do Plano Nacional de Educação para a Formação de Doutores”, informa Lucindo Quintans.

Segundo ele, esse corte vai dificultar a formação de doutores em várias regiões do país, notadamente no Nordeste, Norte e Centro-Oeste que têm indicadores semelhantes e perfil de programas de pós-graduação que se concentram nas notas 3 4, que são notas de programas de pós-graduações mais jovens e que estão em processo de consolidação.

“Para a UFS, o prejuízo é muito grande porque vai afetar programas essenciais para a formação de recursos humanos, inclusive em áreas estratégicas para o Estado, como Saúde, Biotecnologia, Física, Matemática, Ciências Agrárias, Sociologia, Educação, Administração, só para citar algumas áreas. Portanto, basicamente todo sistema de pós-graduação da UFS foi prejudicado com essa medida da Capes, mesmo que alguns poucos cursos tenham ganhado bolsas, pois a medida é contraproducente para o desenvolvimento do país, especialmente num momento em que o Brasil e o mundo necessitam de novas pesquisas e profissionais mais qualificados”, diz o pró-reitor da UFS.

Reunião com presidente da Capes

Na tarde dessa quarta-feira, 25, os pró-reitores de pesquisa das universidades federais participaram de uma conferência online com o presidente da Capes, Benedito Aguiar, quando ele confirmou que a medida atende uma orientação do Ministério da Educação, mas que levará até o ministro Abraham Weintraub a solicitação formal do Foprop de imediata revogação da Portaria 34.

 

Fonte: Marcos Cardoso / Gabinete do Reitor UFS

Foto: Sueli Carvalho