O Ministério Público de Sergipe – MPSE – expediu recomendação a Associação Sergipana de Supermercados – Ases – para que os supermercadistas de todo o Estado de Sergipe respeitem às normas estabelecidas no Decreto Estadual pertinentes ao acesso dos consumidores as lojas para que sejam evitadas aglomerações.

A promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Euza Maria Gentil Missano Costa, menciona na recomendação o distanciamento entre os consumidores no momento da compra e do pagamento. Segundo ela, a recomendação é para que sejam distribuídas senhas ou instrumentos correspondentes para garantir o acesso limitado, prestando atenção ao estoque as redes de supermercados para que o produto que estiver com o estoque baixo possa se fazer o limite de aquisição por família.

“Além disso, o Ministério Público também pede o cumprimento específico do que disciplina o Decreto no que pertine ao horário específico e exclusivo para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Com essas medidas e o cumprimento  efetivo do Decreto, o Ministério Público conclama todos os consumidores para que cumpram efetivamente essas normas e compreendam que nós estamos passando por um período de crise e que seguramente iremos passar sem nenhum tipo de problema se cumprirmos todas as normas das autoridades em saúde e sanitária”, ressaltou.

 

Foto: Ascom MPSE