Como medida de prevenção ao contágio por Coronavírus (COVID-19) e com o objetivo de não deixar a população desassistida, a Defensoria Pública do Estado de Sergipe disponibiliza atendimento via telefone das unidades da instituição localizadas nos Fóruns, Juizados e Centrais de Atendimento na Capital e Interior para questões urgentes.
A medida visa evitar aglomeração e o contato pessoal, buscando desta forma reduzir as chances de disseminação da doença.
Durante o teletrabalho, os defensores públicos, servidores e terceirizados atenderão os usuários da Capital e Interior. Para quem mora nos municípios de Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Estância, Itabaiana, Lagarto, Simão Dias, Barra dos Coqueiros, Canindé do São Francisco e Poço Redondo o horário de atendimento é das 8h às 14h e, em Aracaju das 7h às 13h, de segunda à sexta-feira.
A subcorregedora geral, Andreza Tavares, disse que a medida atende recomendação da Organização Mundial de Saúde – OMS – e Ministério da Saúde para prevenção ao contágio e disseminação da doença. “O assistido que tiver necessidade de um procedimento urgente de saúde, por exemplo, terá que ligar para a CRLS/Saúde e conversar com o servidor, que logo encaminhará o caso ao defensor público. Se precisar ingressar com ação, o mesmo será orientado a enviar a documentação necessária via whatsapp ou e-mail e, se não dispuser desses recursos, será agendado o atendimento presencial para evitar aglomeração”, orienta.
“Mesmo em um período de alerta, precauções que estamos vivenciando pra que o Covid-19 não se espalhe em nossa cidade, em nosso Estado, a Defensoria Pública não pode parar suas atividades. Como instituição essencial à função jurisdicional do Estado, temos o dever constitucional de prestar a devida assistência jurídica ao hipossuficiente e o faremos da forma mais segura possível”, garante Andreza Tavares.
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