Empresas que há mais de 10 anos não realizaram nenhum tipo de atualização ou registro de ato na Junta Comercial do Estado de Sergipe – Jucese – devem ficar atentas. Isso porque a autarquia realizará o cancelamento do registro empresarial de 5.252 empresas enquadradas nesta situação, conforme publicado em edital no Diário Oficial do Estado.

Para não ter o registro cancelado e, consequentemente, perder a proteção do nome empresarial, as empresas que se enquadram na situação têm até o dia 16 de fevereiro para comunicar à Jucese o funcionamento (“Comunicado de Funcionamento”), a paralisação temporária (“Comunicado de Paralisação de Atividades”), ou ainda, arquivar a alteração contratual de quaisquer dados da empresa.

Alex: “No ano passado, realizamos o cancelamento de 13.228 empresas” Fotos: Arthuro Paganini / Jucese

A Secretaria-Geral da Jucese, responsável pelo procedimento de cancelamento, esclarece que qualquer alteração de atos constitutivos da empresa – como endereço, capital social e/ou quadro societário, empresário, atividade econômica, entre outros – já dispensa a apresentação do “Comunicado de Funcionamento” ou “Comunicado de Paralisação”.

A Secretaria-Geral explica ainda que o cancelamento de empresas segue determinação do Artigo 60 da Lei Federal 8.934 de 1994. “No ano passado, realizamos o cancelamento de 13.228 empresas, após um período sem realizá-lo. Para este ano de 2020, estipulamos efetuar o procedimento duas vezes, um agora no início do ano e outro no segundo semestre”, informa o secretário-geral da Jucese, Alex Souza.

Marcos: “Com a realização deste processo, temos um quadro real da quantidade de empresas ativas em nosso Estado”

O presidente da Jucese, Marco Freitas, destaca a importância do procedimento feito pela Junta Comercial para o Estado. “Com a realização deste processo, temos um quadro real da quantidade de empresas ativas em nosso Estado. E assim, nossa instituição, bem como outros órgãos, podem fazer um planejamento conciso e traçar as melhores metas para avançarmos no desenvolvimento da nossa economia”, afirma.

Relação de empresas

A relação completa das empresas passíveis de cancelamento de registro e os modelos de “Comunicado de Funcionamento” e “Comunicado de Paralisação de Atividades” estão disponíveis no site da Jucese: www.jucese.se.gov.br.

 

Fonte: Jucese

* A matéria foi editada no dia 16 de janeiro, às 17h17 para acréscimo de informações da Jucese