É greve, porque é grave! Foi com esse sentimento que centenas de professores e professoras das escolas estaduais  ocuparam todos os espaços possíveis do Instituto Histórico e Geográfico na manhã desta quinta, dia 21.

E após conhecer o teor dos projetos de lei que extinguem o triênio, a redução da carga horária (a partir dos 15 e 20 anos de serviço) e criam entraves para incorporação de gratificações para aposentadoria, os professores e professoras decidiram, por unanimidade, que a partir de terça, dia 26, não haverá aula nas escolas estaduais.

Após a assembleia os professores e professoras ocuparam as ruas do Centro comercial informando à população os motivos da greve.

E a primeira agenda de luta já está marcada! É dia 26, às 8h, na Assembleia Legislativa.

“O Governo quer retirar direitos conquistados com muita luta do nosso Plano de Carreira e do Estatuto. Não vamos deixar que acabem com nossos direitos. A categoria está pronta, mobilizada para a luta e para a resistência. É greve porque é grave!”, aponta a presidenta do Sintese, professora Ivonete Cruz.

Projetos que massacram

Na última segunda, dia 18, chegaram à Assembleia Legislativa dois projetos de Lei Complementar. Ambos alteram artigos do Plano de Carreira e do Estatuto do Magistério.

A cada três anos de serviço, os profissionais do magistério têm 5% de acréscimo no salário, o chamado triênio. O PLC 17/2019 trata da extinção desta gratificação.

Este mesmo PLC também extingue a redução da jornada de trabalho em 1/5, quando o profissional do magistério completa 15 anos de serviço e de 1/4 greve 2ao completar 20 anos de serviço.

A redução da carga horária de serviço é um direito adquirido por muita luta. A partir de estudos realizados pela Organização Mundial de Saúde constatou-se que a jornada de trabalho do magistério é extremamente desgastante tanto física quando psicologicamente. Por isso, ao completarmos 15 e 20 anos de serviço temos essa redução. Não é um simples benefício, mas uma forma de garantir condições para que o profissional do magistério mantenha alguma saúde seja ela física quanto mental.

“O Governo Belivaldo Chagas massacra o professor e a professora ao não cumprir a lei do piso e reajustar os salários a cada ano. Agora quer retirar o triênio e também a redução da carga horária. A política do governo é destruir o magistério, mas não vamos deixar, vai ter luta, vai ter resistência”, aponta o vice-presidente do Sintese, professor Roberto Silva dos Santos.

Professores podem trabalhar até 15 anos a mais

Já o PLC 16/2019 cria entraves para a incorporação de gratificações como Regência de Classe, Atividade de Turma, Atividade pedagógica I e II e Dedicação Exclusiva para a aposentadoria.

Atualmente, os professores e professoras que recebem qualquer uma destas gratificações por três anos seguidos, podem incorporá-las às suas remunerações no momento em que solicitarem a aposentadoria. Isso gerou alguns problemas, mas também por culpa do próprio governo.

O que o PLC16/2019 pretende é fazer com que o professor e a professora receba uma destas gratificações por, no mínimo, 15 anos, sendo que os três últimos greve 17 em forma ininterrupta.

Se esse projeto for aprovado, professoras e professores que, por exemplo, estavam foram aprovados na última seleção para diretor de escola (que deixaram de receber regência de classe e para receber atividade pedagógica I) terão, pelo projeto, que trabalhar 15 anos a mais, caso não façam isso, poderão aposentar-se sem “levar” nem a regência, nem a atividade pedagógica.

A situação dos readaptados

Em uma profissão extremamente desgastante como a do magistério, nenhum docente está livre de ser acometido por alguma doença ocupacional e, por conta disso, ser afastados das atividades em sala de aula e ser readaptado de função.

Educadores nesta situação deixam de receber a Regência de Classe e passa a receber a Atividade Pedagógica II. Caso este docente tenha 24 anos de serviço, mas somente 1 ano de readaptação, terá que trabalhar mais 14 anos para ter direito a “levar” a nova gratificação para a aposentadoria, caso não faça isso, se o projeto for aprovado cairá na mesma situação dos diretores de escola mencionados anteriormente.

 

Fonte: Sintese

Foto: Ascom Sintese