Neste sábado, 5, o Governo de Sergipe montou um Gabinete de Crise para definir ações emergenciais. O presidente Jair Bolsonaro determinou por meio de Despacho publicado no Diário Oficial da União, urgência para a solução do problema. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, virá a Sergipe na segunda-feira, 7, e irá sobrevoar o Litoral do Estado.

São 11 o número de praias sergipanas atingidas pelas manchas da substância oleosa que desde o mês de setembro vem atingindo o Litoral do Estado e da Região Nordeste. Em Sergipe, a situação se agravou esta semana. Na capital foi registrada uma mancha de óleo gigante na região do molhe da Coroa do Meio. Além disso, as praias do Litoral Sul começaram a ser atingidas. Caueira, Abaís, Saco apresentaram a presença de manchas de óleo na areia.

No Litoral Norte, onde foram detectadas as primeiras manchas esta semana foram encontrados novos registros em Pirambu, Barra dos Coqueiros e Pacatuba. Nas praias de Aracaju, da Atalaia até a Rodovia Inácio Barbosa (antiga José Sarney) também foram identificados registros de manchas de óleo.

Os órgãos ambientais – Administração do Meio Ambiente (Adema), Ibama, Capitania dos Portos, Secretaria Municipal do Meio Ambiente ( Sema) -, com o apoio da Defesa Civil, Petrobras e outras empresas e instituições trabalham para identificar o problema e fazer a coleta do material para análise, além de efetuar a limpeza dos locais atingidos.

Gabinete de crise

O Gabinete de Crise instaurado neste sábado é formado Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – Sedurbs -, representantes do Ibama, Marinha do Brasil, Secretária de Estado de Turismo, Adema, Defesa Civil Estadual, Prefeituras de Aracaju e Barra dos Coqueiros.

Algumas ações foram adotadas pelo Gabinete de Crise, entre elas, decretar situação de emergência na faixa litorânea dos municípios atingidos pelo derramamento de produto químico em ambiente marinho; recomendar a população a não utilização das praias, bem como a não retirada, por conta própria, de nenhuma substância, mesmo com o intuito de ajudar; Aguardar a visita do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que fará um sobrevoo no Litoral de Sergipe, um dos estados mais atingidos pela substância oleosa, para saber as ações que serão tomadas pelo Governo Federal.

O diretor da Defesa Civil Estadual, Cel. Alexandre José Silva, explica que a decretação da situação de emergência na faixa litorânea de Sergipe que foi atingida vai facilitar a contratação de novos serviços que possam ajudar na limpeza das praias e na contenção do produto ainda na água. “A decretação da situação de emergência vai possibilitar a captação de recursos junto ao Governo Federal para que os serviços possam ser realizados nesse momento de crise”, informa.

Despacho do Presidente da República

Considerando o disposto no art. 84, caput, inciso II, da Constituição, determino ao Ministério da Justiça e Segurança, por intermédio da Polícia Federal, ao Ministério da Defesa, por intermédio do comando da Marinha, sem prejuízo de ações coordenadas com o Comando do Exército e com o Comando da Aeronáutica, e ao Ministério do Meio Ambiente, por intermédio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama -e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, cada órgão no âmbito de suas respectivas competências, investiguem as causas e apurem as responsabilidades sobre as manchas de óleo quer atingiram o Litoral do Nordeste brasileiro nos últimos dias. Determino ainda, que sejam apresentados à Presidência da República, no prazo de 48 horas, contado da data de publicação deste Despacho, os dados coletados e as providências adotadas até o momento.

5 de outubro de 2019